Redação GPS O governo do presidente Donald Trump determinou que mulheres transgêneros e presidiárias passem a cumprir pena em cadeias masculinas.
A medida, que se aplica aos presídios federais dos Estados Unidos, impacta diretamente cerca de 2,3 mil detentos trans, sendo que aproximadamente 1,5 mil registros fizeram a transição para o gênero feminino.
A diretriz reverte uma política implementada em 2017 pelo Departamento de Justiça dos EUA, que recomendava que presos transgêneros fossem alojados conforme sua identidade de gênero, com base em laudos médicos e avaliações psicológicas.
Estudos indicam que pessoas trans têm dez vezes mais probabilidade de sofrer crimes sexuais dentro da cadeia.
A Suprema Corte dos EUA, em 1994, determinou que autoridades carcerárias têm o dever de proteger detentos vulneráveis, em resposta a uma queixa de uma mulher trans violentada em uma prisão masculina.
O decreto assinado por Trump também veta o financiamento federal para cirurgias de redesignação sexual e tratamentos hormonais para presidiários trans.
A Justiça americana havia reconhecido anteriormente que tais procedimentos fazem parte do direito constitucional ao acesso à saúde para detentos. Em 2022, o governo gastou US$ 153 mil nesses tratamentos, o equivalente a 0,01% do orçamento do Departamento de Saúde daquele ano.
Mudança na política de gênero
A decisão faz parte de uma diretriz mais ampla, assinada por Trump no mesmo dia de sua posse, que redefine a forma como o governo federal reconhece sexo e gênero.
O texto do decreto estabelece: “Sexo se refere à classificação biológica imutável de um indivíduo como masculino ou feminino. Sexo não é sinônimo nem inclui o conceito de identidade de gênero”.
