Redação GPS A última “saidinha” temporária do ano permitirá que 1.945 presos deixem temporariamente as unidades prisionais do Distrito Federal entre os dias 23 e 27 de dezembro de 2024.
A medida inclui 63 mulheres, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF).
A saída temporária é regulamentada pela Portaria 02/2024 da Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF) e contempla pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no regime semiaberto e possuem autorização para trabalho externo ou saídas temporárias.
Os beneficiados devem retornar às unidades prisionais na data e horário previamente estabelecidos.
De acordo com a Seape-DF, quem não cumprir o prazo será considerado foragido, com risco de perder o direito ao regime semiaberto.
Em 2024, a VEP-DF autorizou nove períodos de saída temporária. A medida faz parte do cumprimento de normas previstas na Lei de Execução Penal e visa proporcionar reintegração gradual dos custodiados à sociedade.
