Redação GPS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (2) o Título de Cidadão Honorário de Brasília. A iniciativa da homenagem é do deputado Ricardo Vale (PT), que classificou o agraciado como uma das figuras responsáveis por “proteger e oxigenar nossa democracia” por meio de atuação na carreira jurídica.
O deputado comentou que o ministro, além de cumprir os critérios formais exigidos para a concessão do título – idoneidade moral, reputação ilibada e notório reconhecimento público –, tem uma “carreira enciclopédica” de contribuições em prol da sociedade brasileira. “O ministro sempre atuou com firmeza, seriedade e serenidade intelectuais permitidas pela sua sólida formação acadêmica e pelo rigor de sua personalidade. É reconhecidamente um jurista de renome”, pontuou.
Para o distrital, a atuação de Gilmar Mendes nos diferentes órgãos por onde passou revela uma conduta focada na defesa da democracia e do estado democrático de direito. O deputado destacou que o ministro foi um dos primeiros juristas a se pronunciar contra ações adotadas no âmbito da Operação Lava Jato que, segundo ele, criou um código de processo penal próprio e desviou todo o noticiário nacional para Curitiba. “O ministro foi o primeiro a dizer que o presidente Lula não teve um julgamento justo”, declarou.
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), falou do sentimento de gratidão para com o ministro por sua atuação em favor da categoria de policiais civis do DF na época em que ocupava o cargo de advogado-geral da União. Segundo narrou, Mendes deu parecer favorável à gratificação para operações especiais pela corporação, benefício que, segundo o deputado, conferiu melhorias significativas à categoria. “Isso não tem preço. O ministro contribuiu para a melhoria nas forças de segurança, deu melhores condições de trabalho, o que atraiu melhores policiais”, declarou.
Segundo o governador do DF, Ibaneis Rocha, a atuação do magistrado tem sido fundamental para a manutenção da democracia e para a autoafirmação do judiciário. O governador pontuou que Gilmar tem uma profunda ligação com os temas da Capital Federal desde que ingressou no curso de direito na Universidade de Brasília (UnB), ainda nos anos de 1970. “Quem, como eu, é do mundo jurídico, vê no senhor a inteligência, a determinação e, acima de tudo, a coragem como um dos traços de sua personalidade”, elogiou.
O doutor em direito Francisco Schertel Mendes, filho do agraciado, narrou aspectos da vida privada do pai, enaltecendo o caráter empreendedor, acolhedor e visionário do pai. “Para além dos títulos, é um homem profundamente comprometido com a família. Pai dedicado e avó presente. Nos dá um exemplo a ser seguido”, declarou.
Histórico
Nascido em 30 de dezembro de 1955, em Diamantino (MT), Gilmar Ferreira Mendes é uma figura proeminente no cenário jurídico brasileiro. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978, ele continuou seus estudos na Alemanha, onde obteve títulos mestrado e doutorado pela Universidade de Münster. Sua tese de doutoramento abordou o controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.
No serviço público, Mendes iniciou sua carreira como procurador da República em 1985. Posteriormente, atuou como consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República e assessor do Ministério da Justiça. Entre 1996 e 2000, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, antes de ser nomeado Advogado-Geral da União em 2000, cargo que ocupou até 2002.
Em 20 de junho de 2002, Gilmar Mendes foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na corte, exerceu a presidência entre 2008 e 2010. Além disso, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois períodos, de 2006 e de 2016 a 2018, destacando-se por sua atuação em questões eleitorais.
Além de sua carreira no Judiciário, Mendes é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e autor de diversas obras jurídicas. Sua contribuição para o campo do Direito foi reconhecida com prêmios como o Prêmio Jabuti em 2008 e 2014.
*Com informações da CLDF
