Raphael Oliveira O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), medida que visa impulsionar o setor imobiliário e beneficiar compradores no Distrito Federal. O projeto de lei enviado à Câmara Legislativa propõe a diminuição da alíquota de 3% para 1% nas transferências de imóveis novos e prontos, e para 2% nos demais casos.
Em entrevista ao portal GPS Brasília, o governador explicou os motivos da mudança:
“Essa medida incentiva a construção civil, facilita a vida dos compradores e gera mais arrecadação para o DF. É uma mudança que beneficia tanto as pessoas quanto o mercado imobiliário, promovendo novos investimentos no setor.”
Ibaneis ressaltou o impacto direto para os cidadãos, destacando que:
“Reduzir de 3 para 2% representa quase 50% de economia no ITBI. Isso faz diferença em uma cidade como Brasília, onde os imóveis são caros.”
Proposta detalhada
O texto da proposta foi finalizado pelo secretário de Economia, Ney Ferraz, e assinado por Ibaneis na última quarta-feira (14). Caso seja aprovado pelos deputados distritais, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. A iniciativa foi anunciada durante a celebração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), onde recebeu elogios do setor.
O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Cléber Valadão Júnior, comemorou a decisão:
“Recebemos com grande entusiasmo essa notícia. Essa redução será crucial para movimentar o mercado imobiliário, gerar renda e ampliar o acesso à moradia. É um marco importante para a economia do DF.
O empresário Paulo Octavio também participou do evento e destacou as medidas anunciadas pelo chefe do executivo do Distrito Federal:
“O governador Ibaneis tem trazido boas notícias para o setor, compreendendo a importância da construção civil para Brasília, não só na geração de empregos, mas também na infraestrutura, nos hospitais, nas escolas. A construção civil está presente em todos os segmentos econômicos. O anúncio da redução do ITBI é muito salutar para o mercado imobiliário. Vai incentivar que mais negócios sejam feitos e, principalmente, que a legalidade prospere, para que as pessoas registrem seus imóveis e tomem as medidas legais necessárias,” pontuou Paulo Octavio.
Histórico e expectativa:
Esta é a segunda tentativa do governador de reduzir o ITBI. Em 2021, uma redução temporária para 1% foi implementada entre janeiro e março, mas a alíquota retornou ao patamar de 3%. O imposto, que historicamente era de 2%, foi elevado em 2016 no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).
A medida, justificada pelo aumento da arrecadação, visa promover investimentos e ampliar o acesso à moradia. O projeto agora depende da aprovação da Câmara Legislativa para entrar em vigor e impactar diretamente o mercado imobiliário e os compradores no Distrito Federal.
