O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou a nomeação da advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito à noite, na abertura da sessão dessa terça-feira (27). Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse.
Com ligação com o PT de Minas Gerais, a advogada é a primeira mulher negra a integrar o TSE.
O nome dela estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo. Também estavam indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.
A nova ministra substituta é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG e atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual, além de autora de livros e artigos jurídicos.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
