O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (2), maioria para rejeitar recurso e manter o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) na prisão preventiva.
O cacique foi preso em outubro do ano passado após os ataques à ministra Cármen Lúcia.
Jefferson comparou a ministra a “prostitutas” por seu voto na decisão do TSE que concedeu direitos de resposta a Lula em canais da Jovem Pan. Ele também foi preso por descumprimento de regras de sua prisão domiciliar, após usar uma granada contra policiais federais.
Relator do inquérito, o ministro Alexandre Moraes argumentou que o histórico de Jefferson “de reiterado descumprimento das medidas cautelares e desrespeito ao Poder Judiciário e à força das decisões da Suprema Corte, a extrema violência de sua reação diante da presença dos agentes públicos e o altíssimo poder de destruição das armas de fogo e munições que foram apreendidas em seu poder, evidenciando a necessidade de manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública, dado o risco real e efetivo à sociedade caso posto em liberdade, e para aplicação da lei penal, consideradas as reiteradas violações às medidas a ele impostas”.
Acompanharam no voto o magistrado os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A ministra Cármen Lúcia se declarou suspeita.
Ao ser alvo de mandado de prisão em sua casa em Levy Gasparian, no interior do estado do Rio de Janeiro, Jefferson resistiucom tiros de fuzil e granada.