Caio Barbieri O deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou um projeto de lei com o objetivo de instituir a “Política de Prevenção a Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes no Distrito Federal – Projeto Libertar”. A proposta foi motivada por dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, que apontaram o maior número de estupros de vulneráveis na série histórica, com 75,8% das vítimas sendo menores de 14 anos.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem o propósito de “encorajar vítimas de violência sexual a romperem o silêncio”. O Projeto Libertar busca fornecer orientações sobre como prevenir crimes sexuais em ambientes físicos e virtuais, usando a educação e a conscientização como principais ferramentas de combate.
Parcerias estratégicas com a Polícia Civil, a Secretaria de Educação e programas de prevenção já existentes estão previstas para viabilizar as ações.
O Projeto Libertar tem como prioridade proteger nossas crianças e adolescentes, trazendo para dentro das escolas e comunidades um debate necessário sobre a prevenção e combate ao abuso sexual. Queremos ajudar as vítimas a encontrar coragem para denunciar, identificar e evitar situações de risco”, afirmou Wellington Luiz, que também preside a Câmara Legislativa.
A proposta é direcionada principalmente para adolescentes, com foco especial em estudantes da rede pública de ensino. Através de palestras, diálogos e campanhas educativas, o projeto visa informar os jovens sobre como reconhecer comportamentos suspeitos e sinais de violência sexual, além de divulgar os mecanismos de proteção e segurança disponíveis.
O projeto prevê ainda a possibilidade de firmar convênios e termos de cooperação técnica com organizações públicas e privadas, com o objetivo de captar recursos para financiar as ações do Projeto Libertar. “Pretendemos que a proposta se consolide como um importante instrumento de combate à violência sexual, levando informação, segurança e apoio às vítimas crianças e adolescentes do Distrito Federal”, concluiu o deputado.
