Caio Barbieri Na terça-feira (5), a Livraria Leitura, no Terraço Shopping, em Brasília, sediará o lançamento do livro Teses Defensivas: Improbidade Administrativa, de autoria do advogado Diogo Esteves Pereira, ex-subprocurador de Araguaína, Tocantins.
Publicado pela Editora JusPodivm, o livro é o primeiro volume da coleção Teses Defensivas e conta com prefácio de Arnaldo Esteves Lima, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A obra se concentra nas principais teses jurídicas aplicáveis à defesa em casos de improbidade administrativa, incluindo as recentes mudanças introduzidas pela Lei 14.230/2021.
Baseada em análise da legislação, jurisprudência e doutrina, a obra se propõe como ferramenta para advogados, servidores públicos e empresas que atuam na administração pública.
A coleção Teses Defensivas visa fornecer um recurso para profissionais do Direito no desenvolvimento de argumentos jurídicos diante de órgãos consultivos e julgadores. Cada tese apresentada no livro é seguida de uma fundamentação que abrange posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ, de tribunais regionais e, em alguns casos, até de cortes internacionais.
Segundo Esteves Pereira, o livro contribui para o debate jurídico, oferecendo uma base de consulta para auxiliar os profissionais em sua atuação.
“É uma honra ser coordenador de uma coleção da editora JusPodivm, que é a maior editora de livros jurídicos do Brasil. Estou muito grato e satisfeito por poder colaborar com informações que ajudem tanto os profissionais do Direito quanto a sociedade em geral”, afirma o autor.
A obra já está disponível para compra no site da Editora JusPodivm, e a previsão é de que novos volumes da coleção sejam lançados em 2025, abrangendo outros ramos do Direito.
Serviço:
Lançamento do livro Teses Defensivas: Improbidade Administrativa, de Diogo Esteves Pereira
Data: 5 de novembro, às 19h
Local: Livraria Leitura, Terraço Shopping, Brasília
