Caio Barbieri O deputado distrital Wellington Luiz (MDB) apresentou na Câmara Legislativa (CLDF), nesta semana, o projeto de lei nº 1231/2024, que institui a Política Distrital “Aluno Presente”, voltada para reduzir os índices de evasão escolar no ensino médio público do Distrito Federal.
O objetivo da proposta é manter os alunos nas salas de aula e garantir a formação acadêmica, com foco nos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A proposta estabelece diretrizes para identificar alunos que estão em risco de abandonar a escola e oferece mecanismos de incentivo comportamental para evitar a evasão.
Entre as ações previstas estão o contato direto com as famílias, apoio psicossocial e a implementação de programas que incentivem a permanência dos jovens na escola.
O projeto prevê estratégias ativas para reintegrar estudantes que já deixaram os estudos e melhorar as taxas de retenção escolar. As principais diretrizes incluem a identificação de alunos e famílias vulneráveis, o uso de incentivos comportamentais e o acompanhamento contínuo daqueles que abandonaram a escola.
O monitoramento das ações será baseado em indicadores como frequência escolar e desempenho acadêmico.
Para garantir a efetividade da política, o Distrito Federal poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil e outros entes.
O PL também prevê a alocação de recursos orçamentários específicos para a execução das medidas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
De acordo com Wellington Luiz, a evasão escolar é um problema que afeta principalmente os jovens de baixa renda, que muitas vezes enfrentam dificuldades como a necessidade de trabalhar, gravidez precoce ou problemas acadêmicos.
“Investir na permanência dos estudantes na escola é investir no futuro do Distrito Federal”, afirmou o deputado.
O parlamentar reforçou a importância do apoio dos demais membros da Câmara Legislativa para a aprovação do projeto, que ele acredita ter potencial para promover maior igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades sociais no DF.
Caso aprovado, o projeto “Aluno Presente” será mais um passo para garantir uma educação pública de qualidade e inclusiva, proporcionando aos estudantes as ferramentas necessárias para concluir sua formação acadêmica e se prepararem para o futuro.
