Henrique Neri A Receita Federal irá adotar novo formato para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de 2026. O cadastro será alfanumérico, ou seja, composto por letras e números. Essa regra será apenas para novos cadastros, que terão 14 posições nos registros. Para os já existentes, nada será alterado. As informações são da Veja.
As oito primeiras posições serão compostas por letras e números, da da 9ª até a 12ª posição vão ser formadas por números e letras identificando a ordem do estabelecimento; as 13ª e 14ª posições vão ser formadas somente por números, identificando os dígitos verificadores. A receita diz que esse novo formato visa garantir a continuidade de políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, causando poucos transtornos técnicos para o brasileiro.
Apenas em 2023, 2.887.788 MEIs foram abertos no país, o que representa um aumento de 0,6% em relação a 2022. No total são 11.682.765 MEIs ativos.
