O Relatório de Atividades Quadrimestral da Secretaria de Saúde do DF referente ao 1º quadrimestre de 2024, destacou a dengue como geradora de maior impacto no sistema de saúde pública do Distrito Federal. No início desse ano, a doença contabilizou 253.185 casos prováveis em residentes do DF apenas nos quatro primeiros meses do ano e provocando forte reflexo na rede pública. Em todo o ano de 2024, foram registrados mais de 400 mil casos, segundo a Secretaria de Saúde. O documento foi apresentado em reunião realizada pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) na Câmara Legislativa nesta quinta-feira (3).
Esse reflexo se vê no aumento de 134,93% quanto ao número de procedimentos ambulatoriais, quando comparados aos dados do mesmo período de 2023. Foram mais de 160 mil procedimentos diagnósticos (+91,2%). E mais de 457 mil atendimentos em dengue no 1º quadrimestre. Neste sentido, a reunião serviu para consolidar os dados e projetar o que está sendo planejado para o próximo ano.
A presidente da CFGTC, deputada Paula Belmonte (Cidadania), questionou os representantes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre o assunto. “Tivemos mais de 400 mortes em relação à dengue, infelizmente, e gostaria que vocês falassem sobre a vacinação, que as pessoas não conseguiram ter acesso, e sobre quais as ações para o futuro”, indagou Belmonte.
O deputado Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), também inquiriu sobre o assunto. “Nas ações de promoção e prevenção há um acréscimo de 8%. Mesmo que esse segundo quadrimestre, seja o principal para essa prevenção, pergunto se esses 8% dariam conta ou não de evitar [o que vem] para 2025”, perguntou.
O subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos, explicou que “por diversos anos, havia a circulação do sorotipo 1 da dengue e houve a inversão para o sorotipo 2 no fim do ano passado e isso culminou com a maior epidemia de dengue da história do país”. Ele ainda ressaltou que a orientação para vacinar a população de dez a 14 anos vem do Ministério da Saúde e ainda continua. “A vacina ainda está disponível e nosso apelo é para que a população procure os postos para se vacinar”, defendeu o subsecretário.
Prevenção e vacinação
Outra iniciativa relevada por Fabiano dos Anjos é a distribuição da Estação Disseminadora de Larvicida (EDL). “Um pote impregnado de larvicida que dissemina [a substância] quando o mosquito pousa nele e leva o larvicida, que para a evolução do mosquito. A estratégia já foi testada na Bahia e Amazônia, agora será implementada junto com o Ministério da Saúde no DF”, explicou o subsecretário.
A secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio de Queiroz, registrou que nesta sexta-feira (4) haverá o lançamento do plano de mobilização pré-temporada de chuvas para enfrentamento à dengue no DF. “Esse plano será apresentado para as escolas e já fizemos o lançamento com as regiões administrativas. Vamos usar um aplicativo eletrônico cedido pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso, a borrifação residual, que é o pincelamento das paredes [com larvicida] onde há grande circulação de pessoas e até o uso de drones para monitorar e inclusive colocar o larvicida no ponto onde há um acúmulo de água e não foi possível adentrar”, resumiu a secretária.
Queiroz anunciou ainda que o Distrito Federal receberá os instrumentos necessários para atuar com mosquito geneticamente modificado no combate à dengue. “Nós não teremos ainda a nossa fábrica, mas receberemos o extrato e faremos o cultivo e essa liberação do mosquito geneticamente modificado”, declarou a gestora.
Sobre a vacinação, a secretária disse que “a cobertura vacinal na faixa etária entre dez e 14 anos está na faixa de 33% e na segunda dose cai bastante, tanto que a busca é para termos vacina em dose única quando ela for produzida no país”.
No primeiro quadrimestre foram aplicadas a 1ª dose da vacina contra a dengue em 60.037 pessoas. Vale registrar que a meta é atingir a cobertura de 90% da população nesta faixa etária. Segundo a secretária de Saúde, foram ofertadas 102 mil doses da vacina.
Saúde Mental
A saúde mental também foi assunto bastante abordado durante a reunião. A deputada Paula Belmonte questionou sobre as medidas que estão sendo tomadas para fortalecer o atendimento à saúde mental. “Estive com o presidente do Iges e nos disseram que grande maioria das pessoas que chegam nas UPAs têm problema de saúde mental. Hoje temos uma falta de fortalecimento dos Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O que a secretária está pensando para esse fortalecimento?”, questionou a parlamentar. “Enviamos a LOA [projeto da Lei Orçamentária Anual para análise da Câmara Legislativa] e pela primeira vez conseguimos colocar quase R$ 100 milhões de investimento para cinco CAPS. Dois que já começaram a ser construídos e três que já iniciam em 2025. Então, temos aumento de cinco unidades para atendimento em breve”, respondeu Rodrigo Vidal, subsecretário de Planejamento da Secretaria de Saúde do DF.
A secretária Lucilene de Queiroz completou a informação. “Já estão em licitação os do Gama e Recanto das Emas. Os outros serão no Guará, Taguatinga e Ceilândia. Para o momento, oferecemos a ampliação da carga horária para todos os servidores que estão em CAPS e já temos 48 que manifestaram interesse, desses 14 já foram atendidos. E depois tivemos posse de 11 psiquiatras que foram lotados em Caps e no hospital São Vicente”, afirmou Lucilene.
Paula Belmonte também usou dados enviados pela deputada Dayse Amarílio (PSB) sobre a relação entre a população e o número de unidades de CAPS. “Teríamos a necessidade de 40 CPAS I, 19 Caps III e mais 19 Caps álcool e drogas. Percebemos que estamos muito aquém da necessidade da população. E quase 70% da demanda das UPAs é por [atendimento] para doenças mentais e o DF ainda não tomou atitude adequada para responder a população neste sentido. Apesar da boa notícia de estarmos construindo cinco, ainda é muito aquém”, disse Belmonte.
Atenção primária
Em relação à produção de serviços do sistema público na atenção primária, foram registrados 1,571 milhões de atendimentos individuais realizados, 42% a mais do que no mesmo período do ano anterior. E 2,921 milhões de procedimentos, um acréscimo de 29% sobre o igual período de 2023. O índice de cobertura da atenção primária chegou a 69,7%. A meta é atingir pelo menos 72% na cobertura das equipes de saúde da família. Vale registrar que a divulgação de dados do senso, alterando a população do DF, deve mudar um pouco esses dados.
Na atenção especializada hospitalar houve incremento de 11%, resultando em 81.846 internações. Entre os principais grupos, destaca-se o de procedimentos clínicos com quase 57 mil realizados. Neste, o principal é relacionado à dengue (12,1%). Foram realizados pouco mais de 24 mil procedimentos cirúrgicos e 615 transplantes.
Aqui, a deputada Paula Belmonte perguntou como está a fila para cirurgias eletivas atualmente. “Havia 30.731 pacientes na fila de cirurgias. No primeiro quadrimestre, 15.795 cirurgias eletivas só nesse período e a fila continua. Isso mostra que não estamos tendo a capacidade de atender o que entra e reduzir a fila. Fizemos um levantamento e encontramos mais de 2.800 pacientes que já fizeram a cirurgia na nossa rede, uma redução que quase 10% nesta fila de 30 mil”, disse Rodrigo Vidal.
Internações
A Secretaria de Saúde divulgou que foram 81.846 internações realizadas no período. As causadas por gravidez, parto e puerpério representaram 20,9% (17.099), doenças infecciosas e parasitárias, onde está a dengue, foram 13,5% (11.047) e provocadas por lesões, envenenamento e causas externas atingiram 9,1% (7.408).
Houve 15.470 internações de pacientes provenientes da RIDE no sistema público de saúde do DF, sendo que foram 14.133 delas para urgência e 1.337 para o sistema eletivo. Neste grupo de atendimentos de pacientes da RIDE, as internações foram de pediatria (31%), obstetrícia (34%), clínica médica (22%) e cirurgia (20%).
Mortalidade
Houve 5.413 óbitos no DF de janeiro a abril de 2024, um aumento de 20,4%. As doenças do aparelho circulatório representaram 22,4%, as neoplasias (câncer), 18,8%, e doenças infecciosas e parasitárias fecham as três principais causas de morte chegando a 11,45%. Nesta última, foi registrado aumento de 94% na comparação com o mesmo período de 2023. A explicação dada foi relacionada à explosão no número de casos de dengue.