Sócio fundador do escritório Franco Júnior Advogados, o renomado advogado Franco Júnior comemorou, na última quinta-feira (25/9), o lançamento de seu livro “Concentração Econômica no Mercado Digital”. Na ocasião, também foi celebrado o aniversário de mais um ano da empresa, fundada em 2009 no Rio Grande do Sul e consolidado na capital federal desde 2013.
Publicado pela editora CRV, o livro é fruto de uma pesquisa de doutorado que durou quatro anos. O foco é a crescente preocupação com as fusões e aquisições realizadas por grandes plataformas digitais, fenômeno que, segundo Franco Júnior, acentua a concentração de poder econômico no mercado e compromete a concorrência. Com 250 páginas, a obra se propõe a discutir os limites da atual legislação antitruste brasileira e sugere uma atualização semelhante ao Digital Markets Act (DMA), da União Europeia, para frear a expansão descontrolada das grandes plataformas.
“O livro busca avaliar se os atuais instrumentos normativos antitruste conseguem controlar os atos de concentração que podem prejudicar a concorrência, e a conclusão é que, no estágio atual, a legislação brasileira não é capaz de impedir que as grandes plataformas aumentem seu poder econômico”, explica Franco Júnior.
Além do lançamento do livro, o advogado comemorou o crescimento do Franco Júnior Advogados, que atualmente conta com uma equipe de nove advogados especializados em diversas áreas do direito empresarial. O escritório, que começou pequeno no interior do Rio Grande do Sul com foco na área tributária, após a transferência para Brasília, expandiu suas atividades para atender uma ampla gama de serviços jurídicos, consolidando-se como referência no setor.
“Pensando no início do escritório, ainda no interior do Rio Grande do Sul, e a projeção que alcançamos em Brasília, ficamos com muito orgulho dessa trajetória, o que nos motiva a melhorarmos cada vez mais na entrega de um trabalho com muita técnica, ética e seriedade”, declara Franco Júnior.
Localizado no Lago Sul, o escritório segue ampliando sua atuação e já se firmou como um importante player no mercado jurídico empresarial, atendendo clientes de diversos setores e oferecendo soluções jurídicas inovadoras e personalizadas.
