Diante do cenário preocupante de queimadas em todo o Brasil, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou, nesta segunda-feira (16/9), uma proposta que visa aumentar as penas para crimes ambientais cometidos em períodos de calamidade pública e desastres climáticos.
Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou um aumento de 78% nos focos de queimadas entre janeiro e agosto de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado. “Estamos vivendo uma crise sem precedentes. Queimadas criminosas estão devastando nossos biomas e deixando um rastro de destruição que precisa ser combatido com urgência”, destacou a senadora Leila.
Entre os episódios mais recentes de incêndios florestais, a Floresta Nacional de Brasília (Flona) foi cenário de um dos maiores desastres de sua história. Apenas em setembro, 2.655 hectares de vegetação foram destruídos em poucos dias, levando a Polícia Federal a investigar o caso, com suspeitas de ação criminosa. Testemunhas relataram a presença de três suspeitos no local, pouco antes do início do fogo.
“A perda da Flona é irreparável. Além da biodiversidade do Cerrado, o local abriga nascentes fundamentais para o abastecimento de água do Distrito Federal, o que afeta diretamente a população”, afirmou Leila ao lembrar que a represa do Descoberto, responsável por 70% do fornecimento de água de Brasília, depende das nascentes da região.
Penalidades
O texto propõe mudanças significativas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Entre as alterações, a senadora sugere dobrar as penas para crimes cometidos em contextos de emergência, como secas severas e altas temperaturas. Atualmente, a pena para incêndios florestais varia entre 2 e 4 anos de reclusão. A proposta de Leila aumenta essas penas para 3 a 6 anos em casos dolosos (intencionais), e de 1 a 2 anos para crimes culposos (sem intenção direta).
“A combinação de temperaturas extremas, seca prolongada e ações criminosas está criando um cenário de destruição sem precedentes no Brasil. Precisamos endurecer as leis para evitar que esses crimes fiquem impunes”, ressaltou a senadora.
Além dos danos ambientais, os incêndios têm causado sérios problemas de saúde em diversas regiões do Brasil. A capital federal, assim como outras cidades, amanheceu coberta por fumaça em diversas ocasiões.
“O impacto na saúde pública é direto, especialmente em relação aos problemas respiratórios, que se agravam com a densa camada de fumaça que cobre a cidade”, alertou Leila.
