A Câmara Legislativa (CLDF) oficializou, nesta terça-feira (10), a criação e instalação da Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A iniciativa, aprovada pela Resolução nº 343/2024 em março deste ano, visa fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e dar atenção prioritária a pautas femininas no âmbito legislativo.
A presidência da nova comissão será ocupada pela deputada Doutora Jane (MDB), autora da proposta. Durante a sessão, a parlamentar destacou a importância da criação do colegiado e seu impacto para a sociedade.
“A Comissão do Direito das Mulheres é mais uma força que demonstra a preocupação da CLDF com a defesa da mulher. Vamos tratar os projetos da pauta feminina com um olhar muito criterioso. Estou muito feliz pela instalação dessa comissão específica”, afirmou.
Para assumir o cargo, Doutora Jane deixou a presidência da Comissão de Segurança, que passa a ser liderada pelo deputado Iolando. A vice-presidência da Comissão do Direito das Mulheres ficará com a deputada Dayse Amarilio (PSB), enquanto as deputadas Jaqueline Silva (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania), além do deputado Pastor Daniel (PL), completam a lista de membros titulares.
A nova comissão terá como missão priorizar a análise de projetos voltados à promoção de políticas públicas para as mulheres, incluindo medidas de combate à violência de gênero, igualdade de oportunidades e empoderamento feminino em diversas áreas da sociedade.
