O Mapeamento de Políticas Públicas Brasileiras em Educação Inclusiva, realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), identificou 122 iniciativas voltadas para a inclusão escolar de estudantes com necessidades educacionais especiais em estados e municípios de todo o Brasil.
Com foco em ações já implementadas, o levantamento oferece uma visão detalhada das práticas em curso no Brasil, e pretende servir como insumo valioso para pesquisadores e gestores que atuam na área da educação inclusiva.
“Mapear iniciativas públicas que tratam da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais pode colaborar para o processo de formulação e tomada de decisão de políticas públicas. A partir dessas experiências, os gestores podem se informar sobre as abordagens que têm sido adotadas, avaliar aquelas alternativas que mais se adequam à realidade local e implementar ações mais eficientes e efetivas.”, explica a diretora de Estudos e Políticas Sociais do IPEDF, Marcela Machado.
Essas iniciativas foram categorizadas em cinco tipos de acessibilidade: programática, metodológica, instrumental, atitudinal e comunicacional, refletindo uma abordagem abrangente para enfrentar diferentes barreiras que dificultam a plena participação dos estudantes na vida escolar.
Acessibilidade programática envolve a criação de normas e diretrizes que promovem a inclusão no ensino regular, com 15 iniciativas focadas em eliminar barreiras invisíveis que dificultam a participação dos alunos. Exemplos incluem a normatização de prazos e percentuais para a implementação do modelo inclusivo nas escolas públicas, e a criação de centros multiprofissionais de apoio à Educação Especial, integrados por profissionais da saúde, pedagogia e psicologia.
No campo da acessibilidade metodológica, foram mapeadas 48 iniciativas, destacando-se a expansão do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o desenvolvimento de materiais pedagógicos adaptados. Essas ações garantem um atendimento educacional especializado de qualidade, promovendo estratégias que facilitam a aprendizagem e a participação de todos os estudantes. As iniciativas incluem desde a adaptação de práticas esportivas até a formação continuada de professores e a realização de seminários sobre práticas educacionais inclusivas.
A acessibilidade instrumental, com 7 iniciativas, foca na adaptação de ferramentas e equipamentos utilizados em ambientes escolares, como a introdução de Educação Física Adaptada, que inclui atividades esportivas seguras e inclusivas. Já a acessibilidade atitudinal, representada por 31 iniciativas, visa prevenir e combater o capacitismo no ambiente escolar, por meio da promoção de campanhas de sensibilização e da instituição de eventos como a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Deficiência.
Por fim, a acessibilidade comunicacional engloba 21 iniciativas, destacando-se a promoção do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para estudantes e familiares, e a criação de escolas bilíngues para pessoas com e sem necessidades educacionais especiais. Essas iniciativas buscam garantir o uso de diversas linguagens e códigos, facilitando a comunicação e o acesso à informação em ambientes educacionais.
*Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF)
