A Justiça do Distrito Federal condenou, mais uma vez, Luiz Carlos Basseto Júnior, empresário que foi flagrado em um vídeo gravado por ele mesmo ameaçando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, no Aeroporto de Brasília.
O episódio, que ocorreu em janeiro de 2023, resultou na condenação de Basseto a quatro meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil.
Esta é a segunda condenação do empresário pelo mesmo caso. Em julho, ele já havia sido sentenciado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por injúria. Os crimes que resultaram na nova condenação incluem ameaça e incitação ao crime.
Na ocasião, Basseto admitiu ter feito os xingamentos, mas alegou que não imaginava que suas palavras poderiam ser interpretadas como ameaças.
A decisão foi proferida pela juíza Mariana Rocha Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília. Na sentença, a magistrada explicou que, para a configuração do crime de ameaça, “basta que a vítima tome conhecimento do mal prometido, independentemente de real intimidação, desde que o sujeito ativo possua capacidade para realizar a ação. No caso concreto, todos os elementos restaram demonstrados”.
Além disso, a juíza destacou que o argumento de que as ameaças foram feitas de forma irracional, sem a intenção de intimidar, não isenta o acusado de responsabilidade.
“O conhecimento da vítima sobre os impropérios ditos pelo acusado é suficiente para configurar o delito em análise”, afirmou.
Ataque
O incidente ocorreu em janeiro de 2023, quando Cristiano Zanin ainda exercia a função de advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra Luiz Carlos Basseto Júnior filmando Zanin e o insultando com termos como “bandido” e “corrupto” no Aeroporto de Brasília.
Além das ofensas, o empresário insinuou atos de violência, declarando: “Vontade de meter uma mão na orelha em um cara desses” e que o advogado “tinha que tomar um pau de todo mundo”.
Os ataques aconteceram poucos dias após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. À época, Basseto afirmou que não tinha a intenção de incitar outras pessoas a cometer crimes contra Zanin e atribuiu sua conduta ao uso de medicação durante a viagem. Ele também declarou que o vídeo foi compartilhado apenas com amigos e familiares e que não sabia da repercussão pública até horas depois.
Arrependido, Basseto chegou a dizer que nutria o desejo de se desculpar com o ministro Zanin. No entanto, o caso seguiu para a Justiça, o que resultou na nova condenação, agora confirmada.
