Com apenas um ano e meio de mandato e recém-reeleito como vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Ricardo Vale (PT) celebra o avanço de um dos projetos mais importantes de sua gestão. O Projeto de Lei 427/2023, que propõe a reestruturação das administrações regionais, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em análise na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
A expectativa do parlamentar é que a proposta seja votada ainda este ano, trazendo maior eficiência e profissionalização para os órgãos que desempenham um papel crucial nas cidades.
Em entrevista ao GPS|Brasília, Ricardo Vale destacou a importância de reformular a organização e o funcionamento das Administrações Regionais, um tema que, segundo ele, é uma demanda recorrente tanto da população quanto dos próprios administradores e funcionários das RAs.
“O DF não pode ser dividido em municípios, então as administrações têm um papel fundamental na ponta, precisam ter orçamento próprio, mais servidores e estrutura para agir”, afirmou o deputado, ao ressaltar que atualmente esses órgãos funcionam mais como ouvidorias, sem a capacidade de atender de forma eficaz às necessidades dos cidadãos.
Uma das questões abordadas por Ricardo Vale é a tradicional distribuição do comando das RAs segundo interesses políticos, algo que, de acordo com o parlamentar, não gera desconforto entre os distritais.
“Os distritais, de maneira geral, têm interesse no melhor funcionamento das administrações; isso é um desejo coletivo. O que nosso mandato está propondo é uma descentralização que será benéfica para todos, pois hoje a população se sente distante e desamparada”, explicou.
O deputado defende que a descentralização das RAs, com mais autonomia e recursos, permitirá uma gestão mais ativa e independente, com servidores efetivos que garantem a legalidade e transparência no serviço público.
Questionado sobre uma possível sobreposição de competências com o Governo do Distrito Federal (GDF), Ricardo Vale explicou que a proposta visa, na verdade, uma cooperação entre órgãos e entidades públicas.
“Com as administrações fortalecidas, a comunidade vai dialogar sabendo que está no órgão capaz de entender e resolver o problema. Teremos mais agilidade e satisfação, além de desafogar contratos e serviços que hoje são tratados unicamente pelas empresas públicas e secretarias”, detalhou.
A curto prazo, o deputado espera que a população perceba benefícios como a participação na elaboração do plano anual de ação das RAs e a melhoria nos serviços de limpeza, manutenção de espaços públicos, licenciamento de obras, e organização de feiras.
