O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um Projeto de Lei que propõe a instituição do “Dia Distrital do Orgulho Heterossexual”. A proposta sugere que a data seja comemorada anualmente no terceiro domingo de dezembro, com o objetivo de celebrar a identidade heterossexual e promover a liberdade de expressão para todas as orientações sexuais.
Segundo o deputado, a criação desse dia busca assegurar que os direitos garantidos pela Constituição Federal, como a liberdade de expressão e de consciência, sejam aplicados igualmente a todos.
“Vivemos em um momento em que o respeito à diversidade está em destaque, e acredito que todos os grupos, incluindo os heterossexuais, devem ter a oportunidade de expressar suas convicções e valores sem medo de retaliação”, afirmou o parlamentar.
O projeto, de acordo com Daniel de Castro, também visa responder a novas formas de discriminação que têm surgido. “A proposta surge em resposta a novas formas de discriminação que têm aparecido na luta contra o preconceito, onde até mesmo indivíduos heterossexuais estão enfrentando preconceito”, explicou.
A iniciativa do deputado busca criar um marco para o reconhecimento e respeito pela identidade heterossexual, evitando conflitos sociais e promovendo um ambiente de convivência pacífica e respeitosa. Além disso, o projeto pretende garantir que a liberdade religiosa e a expressão pessoal sejam respeitadas por todos.
“O objetivo principal do Projeto de Lei é assegurar que todos, incluindo os heterossexuais, possam expressar seu orgulho em relação à sua identidade sem enfrentar discriminação. O reconhecimento e o respeito pela diversidade sexual são essenciais para a construção de uma sociedade harmoniosa e inclusiva”, concluiu o deputado.
A proposta, que já gera discussões e diferentes opiniões, será agora analisada pelas comissões da CLDF antes de seguir para votação em plenário.
