O novo prédio do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) será um dos maiores da América Latina. O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 47,8 milhões na construção da nova sede do órgão, que será três vezes maior que a atual. A etapa estrutural da obra, que inclui a construção das salas e a execução das instalações elétricas e hidrossanitárias, já está concluída. Atualmente, os trabalhos são voltados para o acabamento e revestimento dos espaços.
Construída no mesmo endereço da antiga – dentro do Complexo da PCDF, no Plano Piloto -, a nova sede do IML terá cerca de 12 mil m², com quatro pavimentos, incluindo um subsolo. Haverá salas para laboratórios de perícia e para exames de corpo de delito, cartórios, arquivos, celas e espaços para armazenamento de cadáveres, além de uma área destinada exclusivamente ao atendimento e acolhimento de vítimas de crimes sexuais.
Está em andamento a implantação dos elevadores, do forro, além da finalização da pintura dos espaços e da fachada. Os serviços são finalizados do último pavimento para o primeiro, conforme as particularidades de cada ambiente. O quarto andar é o mais avançado e já contém esquadrias, uma parte do forro, além da pintura e do piso. Já foram gerados 200 empregos diretos e indiretos.
O diretor da Divisão de Arquitetura e Engenharia da PCDF, Cleber Scoralick Júnior, afirma que o novo IML será humanizado, moderno, sustentável e tecnológico. “O projeto estima que o prédio terá, no mínimo, 50 anos de vida útil, sendo possível fazer modificações e modernizações ao longo dos anos, assim como ocorreu com o atual, que tem mais de 40 anos de uso.”
“Teremos um sistema de coleta de água de chuva; instalamos vidro laminado nas janelas, que tem um alto fator de reflexão e absorção solar, então esquenta menos a sala e diminui o consumo do ar-condicionado; utilizamos o sistema de ar-condicionado automatizado, que opera com economia de energia; e temos também um sistema de exaustão que trata o ar do prédio, para que não haja contaminação externa, principalmente nas salas de necrose”, esclarece Scoralick Júnior.
No prédio novo, o acesso das vítimas e familiares será separado do acesso de detentos, visando evitar possíveis transtornos e constrangimentos aos usuários. “Já ocorreu da vítima chegar junto com o agressor, por isso estamos construindo acessos totalmente separados, além de uma recepção separada para vítimas de violência sexual e para o atendimento psiquiátrico”, salienta ele.
No térreo, serão instaladas a área de atendimento e triagem; área dedicada à guarda e atendimento dos custodiados; câmara fria, que terá gavetões individuais e a câmara frigorífica, com capacidade para armazenar e refrigerar, respectivamente, 40 e 58 cadáveres; capela ecumênica; áreas de entrada e saída de rabecões; área do necrotério composta por sala de tomografia e ressonância magnética ligada à sala de necropsia.
O primeiro andar será composto pela área de recepção exclusiva para vítimas de crimes sexuais; brinquedoteca; consultórios de psicologia, odontologia legal, assistência social, pediatria e psiquiatria forense; e sala do banco de órgãos e transplantes. O segundo pavimento terá alojamentos individuais para servidores; auditório; salas da diretoria e da administração. Por fim, no subsolo haverá estacionamentos para rabecões e servidores, e bloco de necropsias especiais.
Referência
Atualmente, o IML funciona em um espaço principal, que comporta todos os tipos de atendimento, e um anexo para necrópsia especial, destinado à análise de corpos em estado avançado de decomposição. Após a conclusão da obra do novo edifício, as instalações antigas serão demolidas.
A diretora do IML, Márcia Reis, afirma que a estrutura atual limita a atuação do órgão. “Hoje, o atendimento é feito de forma limitada, tanto nas questões relacionadas a tecnologia como ao conforto, tanto dos servidores quanto dos usuários. No prédio novo, teremos espaço para ampliar os serviços, para oferecer mais segurança para a população e ainda poderemos investir em tecnologia. É um ganho enorme para o DF, porque só o IML faz esse serviço e assim vamos atender melhor a população”.
Segundo ela, por ano, o IML realiza de 50 mil a 55 mil atendimentos, sendo a maior parte destinada a cidadãos vivos. “Levando em conta o crescimento populacional do DF, é muito importante que o IML esteja preparado. Em 1991, o DF tinha em torno de 1,6 milhão de pessoas, enquanto a estimativa para 2030 é de mais de 3 milhões de habitantes, ou seja, um crescimento muito significativo. Sem contar que atendemos pessoas do Entorno e casos de pessoas que vêm para buscar atendimento médico e acabam morrendo e acidentes de trânsito”, observa Reis.
A diretora acrescenta que a expansão do equipamento será vantajosa ainda no atendimento a desastres coletivos, em que a capacidade operacional do IML é suplantada. Exemplos disto são o acidente com o Boeing da Gol que fazia o voo 1907, em setembro de 2006, quando o instituto recebeu 154 corpos para perícia, e a mobilização ocorrida em 8 de janeiro de 2023, em que, segundo a diretora do IML, mais de 1.400 pessoas foram examinadas em três dias. “Enfrentamos uma situação atípica para outros institutos do país e até do mundo. Com um local maior, com melhor estrutura, estaremos mais preparados para eventos assim”, explica.
Além disso, o novo prédio facilitará ao IML o fornecimento de dados e informações para outras áreas da sociedade, uma vez que o órgão brasiliense é referência para outras unidades da Federação. “Nós somos a capital do país e já liberamos pessoas falecidas de outros estados e até de representações diplomáticas, por isso é essencial que tenhamos um IML preparado e capacitado para o melhor atendimento possível”, destaca Márcia Reis.
Responsável por fornecer bases técnicas para o julgamento de causas criminais e judiciais, o IML funciona de forma ininterrupta – 24 horas por dia, sete dias por semana. O órgão é comumente associado à realização de necropsias, que são os exames do indivíduo após a morte, mas realiza análises também com os cidadãos vivos que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões e acidentes de trabalho.
A obra foi viabilizada junto ao Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal. A PCDF firmou convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o valor para o novo IML veio de emendas da bancada federal do DF, entre deputados e senadores.
