O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, em plenário nesta quarta-feira (17), manter suspensos os repasses de recursos à Organização da Sociedade Civil (OSC) Salve a Si, sob comando de Henrique França.
A entidade faz trabalho social para auxiliar dependentes químicos na recuperação, com recursos do Governo do Distrito Federal (GDF). A organização chegou a ser aclamada como uma das mais sérias nesse trabalho, mas acabou sendo acusada de usar a mão de obra dos pacientes para, por exemplo, construir a casa do principal gestor da instituição. Há ainda denúncias de falta de atendimento de profissionais aos assistidos do espaço.
No plenário do TCDF, o voto do relator André Clemente foi seguido pelos demais conselheiros, que destacaram os indícios de irregularidades da instituição.
Segundo Clemente, foram identificados “o desvio de finalidade de imóvel, utilização de mão de obra de acolhidos para finalidades diversas ao tratamento e a precarização dos atendimentos realizados pela OSC”.
Além disso, o relator ressaltou que há um indicativo de dano ao erário, com os recursos previstos para repasse superando o montante de R$ 300 mil.
Diante disso, Clemente enfatizou a necessidade de manter a suspensão dos repasses até que “tenha toda a prestação de contas e sobrevenha nova deliberação desta corte”.
O conselheiro determinou ainda a instauração de um processo administrativo no prazo de 30 dias para avaliar a aplicação de sanções à OSC Salve a Si.
Essa não é a primeira vez que o TCDF determina a suspensão dos repasses para a clínica. Em agosto do ano passado, a medida já havia sido tomada, acompanhada de uma inspeção in loco do corpo técnico da corte.
A Salve a Si tem sido alvo de denúncias sobre desvios e precarização dos serviços de reabilitação prestados.
