Leonardo Bessa: garantia de fábrica X garantia legal
Mais de três décadas de existência do Código de Defesa do Consumidor não foi suficiente para o consumidor conhecer alguns importantes direitos, com é o caso da garantia legal
Doutor em Direito Civil e atual Desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Respeitado e com uma vasta carreira na área jurídica, também é professor e autor de diversos livros e artigos, destacando-se pela atuação nos ramos de Direito do Consumidor e Processos Coletivos
Mais de três décadas de existência do Código de Defesa do Consumidor não foi suficiente para o consumidor conhecer alguns importantes direitos, com é o caso da garantia legal
A escolha do consumidor deve considerar os custos de cada sistema, além das consequências financeiras
O especialista do GPS|Brasília comenta sobre equilíbrio entre publicidade processual e privacidade
Entre tantas atribuições, o promotor de justiça promove a tutela dos direitos coletivos do consumidor
O desembargador do TJDFT e especialista do GPS explica a situação
Proteger o cidadão de que e de quem? Afinal, qual o verdadeiro propósito da LGPD?
O doutor em Direito Civil e especialista do GPS faz uma análise do cenário
No aniversário da lei, uma reflexão sobre sua prática e eficácia
Após cinco anos de edição da Lei Geral de Proteção de Dados, o brasileiro começa a perceber o significado e importação da proteção de seus dados pessoais
O Natal é momento de reunião com a família, de celebração religiosa e de ganhar e trocar presentes. Quais são meus direitos?
Em tempos de Black Friday, é importante conhecer a lei e agir com bom senso
O mundo jurídico não é uma ciência exata, ele possui diversas verdades e seus intérpretes nem sempre chegam à mesma conclusão
O que diferencia as normas jurídicas das demais normas de conduta é a possibilidade da intervenção do Estado
O brasileiro tem muito a comemorar no aniversário de 32 anos da Lei 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor
A internet mudou a velocidade de acesso à informação, mas não diminuiu a necessidade por conhecimento básico dos seus direitos