Relator retira corte no Fundo Constitucional do DF de texto no Senado

O relator da nova regra fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta quinta-feira (15) que vai alterar o texto aprovado pela Câmara e que trabalha para o projeto ser votado no Senado até quarta-feira (21). Se os senadores aprovarem as alterações, será necessária uma nova análise pelos deputados.

 

Aziz afirmou que vai tirar do relatório o dispositivo que limita o crescimento do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Também disse que, em seu texto, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficará fora da regra de controle de gastos.

 

Sobre os recursos enviados a Brasília, ele disse que “não se brinca” com verba de custeio e de pessoal. Aziz argumentou que não se deve lutar para que o Distrito Federal tenha menos dinheiro, mas para que os outros Estado também tenham melhores condições.

 

Omar Aziz deu as declarações a jornalistas depois de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os líderes de bancada e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) sobre a proposta.

 

O senador afirmou que gostaria de mudar a regra de ajuste de despesas anuais do governo, mas ressaltou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não topa. A discordância torna uma alteração difícil.

 

As conversas com Lira são importantes porque a Câmara fez a primeira análise do projeto e, por isso, tem a palavra final. Os deputados podem descartar parcial ou totalmente as mudanças que os senadores fizerem na proposta.

 

Aziz disse que não há sentido em fazer alterações no relatório “só para protelar” o fim da tramitação da proposta no Congresso.