Henrique Neri Em meio a polêmicas nas redes sociais em relação a bonecas realistas, conhecidas como bebê reborn, o deputado Zacharias Calil (União-GO), propôs um projeto de lei que multa em até R$ 30 mil pessoas que procuram benefícios assegurados a pessoas com crianças pequenas, como prioridade em filas.
Segundo o parlamentar, esse tipo de conduta pode prejudicar pessoas que necessitem de atendimento prioritário e que são assegurados por lei, como grávidas, idosos e pessoas com deficiência, “retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”.
A medida engloba todos os benefícios de atendimento prioritário, como assentos em transportes coletivos e atendimento preferencial.
Calil citou casos noticiados recentemente, como o de uma adolescente de Minas Gerais que levou sua boneca a um hospital públicos, mostrando em redes sociais o acesso ao atendimento preferencial. “Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, afirmou o autor na justificativa do projeto.
O PL 2320/2025 prevê multa de 5 a 20 salários-mínimos, podendo ser dobrada em caso de reincidência. De acordo com a proposta, os valores arrecadados das multas devem ser destinados aos Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, para financiamento de ações voltadas à primeira infância.
