Gilmar Mendes anula decisão e reabre processo contra Bolsonaro por pandemia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (10) uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos relacionados à omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na gestão da pandemia da Covid-19. Com essa decisão, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se ele terá um novo andamento.

 

O processo envolve não apenas Bolsonaro, mas também o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten e outros ex-integrantes do governo. Parte das investigações está relacionada às apurações da CPI da Pandemia, que indiciou 80 pessoas por crimes cometidos durante a crise sanitária.

 

Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, essa decisão não poderia ter sido tomada, uma vez que Pazuello, que possui foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Ambos permanecerão nos cargos até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá decidir se os mantém ou faz uma nova indicação para a PGR.

 

É importante ressaltar que durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra Araújo solicitou ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.