O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma mensagem para os deputados de seu partido sobre a taxação de compras estrangeiras até US$50. Nessa mensagem, Bolsonaro afirmou que concorda em alguma taxação federal sobre compras em plataformas online até esse mesmo valor. As informações são do Poder 360.
Bolsonaro mudou o discurso sobre o assunto e foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguiu ao Senado. A mensagem, lida pelo líder do partido na Câmara, Altineu Cortes (PL-RJ), em resposta ao empresário Luciano Hang (dono das lojas Havan), o empresário teria dito ao ex-presidente que ele não teria isonomia de condições entre as empresas brasileiras que vendem produtos de baixo valor no exterior (como a Havan, Shein e Shopee).
Hang argumentou que os produtos importados tinham taxação inferior aos brasileiros, e isso fazia com que os empregos de milhões de contribuintes do comércio pudessem estar em risco. Os produtos originários da Ásia, por exemplo, pagavam somente 17% de ICMS,
Em resposta, Bolsonaro enviou mensagens aos deputados do PL que dizia que entendia o posicionamento de Hang e que passou a defender a taxação de produtos de até US$ 50. Contudo, Bolsonaro argumentou que a taxa deveria ser menor que os 60% aplicados a produtos mais caros.
A alíquota foi inicialmente fixada em 25%, mas o relator do texto, Átila Lira (PP-PI), reduziu para 20% para o projeto ter a adesão dos governistas. O texto foi aprovado com a alíquota de 20%.