O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou os pedidos de afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin da análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. Com a decisão, os dois ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuarão participando do julgamento.
As defesas dos denunciados argumentaram que Dino e Zanin deveriam ser impedidos de atuar no processo, alegando que ambos já atuaram em ações contra Bolsonaro. No entanto, Barroso rejeitou os pedidos, permitindo a participação dos ministros na análise da denúncia.
No caso de Flávio Dino, a defesa alegou que ele, enquanto ministro da Justiça no governo Lula, teria tido envolvimento nas investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, Barroso destacou argumentos do próprio Dino para negar a suspeição:
“Jamais atuei em investigações sobre os eventos do dia 8 de janeiro. Na condição de Ministro da Justiça possuía apenas a atribuição de supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir na atividade finalística”, afirmou Dino. Ele ainda ressaltou que não há impedimento para analisar tecnicamente o caso.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui, além de Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, além de ex-ministros do governo. Eles são acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral nas eleições presidenciais de 2022.