A estranha história da apreensão de joias milionárias de Michelle Bolsonaro

**O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em €$ 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões.** As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. **Estavam na mochila de um militar**, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021. As informações são do jornal _O Estado de S. Paulo_.

Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, **o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes**. Foi nesse momento que **Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle**. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. **Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias**, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a US$ 1 mil.

Albuquerque foi à Arábia Saudita representar o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, realizada na capital daquele país. Procurado pelo jornal, **o ex-ministro admitiu que trouxe as joias para Michelle e o relógio, também de diamante, para Bolsonaro, mas afirmou que era um pacote fechado e não sabia o que tinha dentro**

**Nos últimos dois meses, que houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas**, envolvendo seu próprio gabinete, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para o presidente deixar o mandato, em 29 de dezembro.

**Flagrante**

**A apreensão dos diamantes ocorreu no dia 26 de outubro de 2021**, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita. Após a passagem das malas pelo raio X, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André Soeiro, assessor de Bento Albuquerque.

Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. **Dentro dela, encontraram, ainda, o estojo com as joias trazidas para Michelle, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.**

**A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita** na alfândega – e isso vale para itens com valor superior a US$ 1 mil ou mesmo joias milionárias – **é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item**, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no País de forma ilegal. No caso de Bolsonaro, portanto, **a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria R$ 12,3 milhões**. Como o pagamento estava fora de cogitação, o que restou foi recorrer a órgãos do próprio governo.

**Tapete vermelho**

A marca Chopard é uma das mais famosas e caras do mundo. De origem suíça, foi fundada em 1860 e costuma ser utilizada nos tapetes vermelhos de Hollywood. **O governo brasileiro poderia ter recebido as joias, caso tivessem desembarcado como um presente oficial para o presidente da República e a primeira-dama.** Os bens, porém, ficariam para o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro.

Em julgamento realizado em 2016, **o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser restituídos ao patrimônio da União**. Segundo a Corte de Contas, os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de caráter personalíssimo ou de uso pessoal como roupas e perfumes

**Bento Albuquerque confirmou que as joias trazidas ao Brasil da Arábia Saudita eram, de fato, um presente para Michelle Bolsonaro.** Afirmou, porém, que desconhecia o conteúdo do estojo. Segundo o ex-ministro, os itens passaram pela alfândega saudita e embarcaram no voo comercial, sem que ele e sua comitiva fossem questionados sobre o conteúdo dos presentes. **”Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas”**, disse Albuquerque.

No ato da apreensão dos itens, ao ser questionado pelo agente da Receita, Albuquerque relatou a quem se destinavam os presentes. “Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né? Deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveriam ser para o presidente, como dois embrulhos.”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que **”não estava sabendo” que tinha “tudo isso”**, referindo-se às joias de diamantes. **”Quer dizer que, ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”**, publicou Michelle nos stories do Instagram.