Redação GPS A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar um recurso e confirmar a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa tentava impedir a abertura da ação penal alegando falta de competência da Corte, mas o argumento foi descartado pela maioria dos ministros.
Os votos favoráveis à rejeição do recurso foram proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, acompanhando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux tem até o fim desta sexta-feira (28) para apresentar seu posicionamento, mas a maioria já está consolidada.
Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação dos prédios públicos da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo a denúncia, ele publicou imagens em suas redes sociais que o mostram dentro das áreas invadidas, incluindo o teto do Congresso Nacional e as proximidades do STF.
Diante dessas evidências, a PGR atribuiu a ele cinco crimes:
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Tentativa de golpe de Estado;
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Associação criminosa;
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Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
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Deterioração de patrimônio tombado da União.
A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em fevereiro, tornando Léo Índio réu. Com a rejeição do recurso, a Suprema Corte abrirá a ação penal, permitindo que defesa e acusação apresentem testemunhas e provas antes da decisão final sobre condenação ou absolvição.
Em meio ao avanço do processo, Léo Índio revelou, em entrevista à rádio Massa FM do Paraná, que está na Argentina há mais de 20 dias. Segundo ele, a mudança para o país vizinho foi motivada pelo que chamou de “perseguição política” após a denúncia ser aceita pelo STF.
