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Do lado de lá

COLABORADOR BBC Mundo   
|   27/11/2017 14:00 ( atualizada 27/11/2017 14:00)   
FOTO Reprodução   
Catalunha sobreviverá como um Estado independente da Espanha? Entenda o processo separatista

Pauta internacional, nunca se ouviu falar tanto sobre a Catalunha como atualmente. Há alguns anos, o povo e o governo catalão lutam por independência, porém, o governo espanhol se mostra totalmente contrário e decidido em não permitir que isso ocorra. A cada dia, um novo desdobramento dessa história preenche as manchetes de jornais e revistas ao redor do mundo. Que tal uma mãozinha para ajudar a compreender esse polêmico processo separatisa?

O parlamento catalão deu luz verde ao governo regional no dia 27 de outubro para começar a “constituir uma República catalã como Estado independente, soberano, democrático e social”. Mas, o quão viável é uma Catalunha independente? Os catalães teriam que construir um novo país a partir do zero, já que não contarão com a colaboração da Espanha. Minutos após a declaração unilateral de independência, o Senado autorizou o Executivo espanhol a dissolver o parlamento catalão. Então, quão realistas são as ambições dos independentistas catalães?


A Catalunha é o principal destino escolhido pelos turistas que visitam a Espanha

Os emblemas de um Estado

Vista de fora, a Catalunha passa a impressão de que já dispõe muitos dos elementos emblemáticos de um Estado. Tem uma bandeira, um Parlamento e até um líder, Carles Puigdemont. Conta, ainda, com a sua própria polícia, os Mossos d'Esquadra. Possui também seu próprio órgão regulador para telecomunicações, incluindo escritórios de representação no exterior, uma espécie de mini embaixadas que promovem, por todo o mundo, o comércio e o investimento na Catalunha.

A Catalunha também administra serviços públicos importantes como escolas e vigilância sanitária. Como estado soberano, entretanto, há a necessidade de fazer muito mais, incluindo a gestão de fronteiras, alfândegas, um Banco Central, uma agência de arrecadação de impostos, construção de relações internacionais apropriadas, uma agência de controle de tráfego aéreo e, evidentemente, tudo o que estiver relacionado com a área de defesa. Até agora, todas essas áreas eram administradas por Madri. Entretanto, considerando que a Catalunha crie todas essas novas organizações, seria capaz de administrá-las?

Força econômica

“Madri nos rouba” é um lema popular entre os independentistas catalães. A crença popular é que, comparativamente, aquilo que a Catalunha contribui é mais do que recebe do Estado espanhol. Certamente, a Catalunha é mais rica que outras regiões espanholas. Apenas 16% da população espanhola vive na região, mas ela representa 19% do Produto Interno Bruto e 25% das exportações da Espanha. É, também, uma importante região no setor turístico: 18 milhões dos 75 milhões de turistas que visitaram a Espanha em 2016 escolheram a Catalunha como seu principal destino, o que a torna a região mais visitada do país.


A Catalunha conta com sua própria força policial, os chamados Mossos d’Esquadra.

Na província catalã de Tarragona, encontra-se um dos maiores centros da indústria química da Europa, enquanto que o porto de Barcelona é um dos 20 principais da União Europeia em relação ao volume de mercadorias que administra. Do ponto de vista educacional, um terço da população economicamente ativa catalã possui algum tipo de formação em nível superior.

Outro fato é que os catalães pagam um valor mais alto em impostos do que são gastos em sua região. Os partidários da independência catalã afirmam que os habitantes da Catalunha pagam 16 bilhões de euros (cerca de USD18,7 bilhões) a mais do que recebem do governo de Madri. Essas estimativas são repelidas pelo governo central, cujos dados de 2014, os mais recentes disponíveis, apontam que os catalães pagaram 10 bilhões de euros (cerca de USD11,7 bilhões) a mais do que receberam. Além disso, Madri apela para a redistribuição das riquezas entre as regiões espanholas.


Foram realizadas manifestações em várias cidades catalãs

De qualquer forma, se a suposição de que as estimativas dos independentistas estivesse, corretas, a Catalunha poderia recuperar esse déficit sendo independente? Alguns analistas acreditam que, mesmo se a Catalunha obtivesse um estímulo fiscal por conta da independência, esse dinheiro poderia evaporar com os gastos resultantes da criação e manutenção de novas instituições públicas sem as vantagens de possuir uma economia de escala como a espanhola.

Além disso, deve ser levado em conta que o principal mercado dos produtos e serviços catalães é o resto da Espanha. Isso, sem dúvidas, deixaria de ser assim com uma independência hipotética. Segundo o governo de Madri, com a separação, a economia catalã se contrairia pelo menos 25%, com o empobrecimento que isso implicaria.

Um cálculo mais difícil

Talvez a maior preocupação para a Catalunha seja a dívida pública. Segundo os últimos dados disponíveis, o governo catalão possui dívidas de cerca de USD90 bilhões, o que equivale a 35,4% do PIB da região. Desse montante, USD61 bilhões correspondem a compromissos com o governo espanhol. Em 2012, o governo da Espanha criou um fundo especial para facilitar empréstimos às regiões, que não tinham a possibilidade de recorrer ao financiamento nos mercados internacionais depois da crise financeira. A Catalunha tem sido, de longe, o principal beneficiário deste fundo, por meio do qual obteve cerca de USD 78 bilhões.

A Catalunha não só perderia acesso a esses recursos, mas também, fica a dúvida sobre quanto dessa dívida ela estaria disposta a pagar após a independência. Essa questão também, provavelmente, teria impacto em outras negociações. Uma delas está relacionada com a expectativa de Madri sobre a contribuição da Catalunha no pagamento da atual dívida externa da Espanha.

Fora da União Europeia?

Mas, por que as negociações sobre a independência são importantes? Além das dificuldades para desconectar a economia catalã da economia espanhola, a força de uma Catalunha independente também dependeria da conquista de sua permanência na União Europeia, ou, pelo menos, de participar do mercado comum.


Muitos catalães estão orgulhosos de fazer parte da União Europeia, mas, se eles se tornarem independentes, essa participação não está assegurada.

Dois terços das exportações catalãs têm como destino a UE. Entretanto, na separação da Espanha, eles precisam solicitar ingresso no bloco comum, algo que não ocorreria de forma automática nem imediata. Mas, sua entrada na UE tem que ser aprovada por todos os parceiros, incluindo a Espanha, algo que provavelmente não aconteceria. Alguns partidários da independência catalã acreditam que a Catalunha poderia chegar a um acordo com a UE semelhante ao da Noruega, que, sem ser membro, tem acesso ao mercado comum através de um acordo especial.

Talvez os catalães estejam dispostos a pagar o preço para conseguir esse mesmo acesso e não teriam nenhum problema para aceitar a livre circulação dos cidadãos da UE por suas fronteiras. Mas, se a Espanha quiser, pode tornar a situação muito difícil para uma Catalunha independente.

* Este artigo foi publicado originalmente em 5 de outubro e atualizado no dia 27 do mesmo mês, após a votação no Parlamento catalão do processo de separação da Espanha e a aprovação no Senado espanhol da aplicação do artigo 155.

Fonte: http://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-41507140

*Texto traduzido por Jaqueline Araujo, Larissa Duarte, Laura Raulino e Mariana Pereira, com revisão de Mariana Pereira e Aryel Carvalho

 


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